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Ex-chefe do PNI defende vacinas e campanhas de controle da pandemia

Por Redação Quilombo Mais em 08/07/2021 às 15:47:31

A Comiss√£o Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado ouve, nesta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (PNI), do Ministério da Sa√ļde. Servidora de carreira, ela é enfermeira e tecnologista da pasta desde 2015. Amparada por decis√£o do ministro Lu√≠s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a depoente se negou a prestar compromisso de dizer a verdade aos parlamentares.

Em sua declara√ß√£o inicial, ela ressaltou seu curr√≠culo acad√™mico, com especializa√ß√£o em eventos adversos pós-vacina. Segundo Francieli Fantinato, o programa brasileiro de vacina√ß√£o, o maior do mundo, teve dificuldade porque faltaram doses suficientes de imunizantes para a execu√ß√£o r√°pida de uma campanha. "Trabalhei incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para vacinar a popula√ß√£o brasileira. Para um programa de vacina√ß√£o ter sucesso é simples: é necess√°rio ter vacina√ß√£o e é necess√°rio ter campanha publicit√°ria efetiva. Infelizmente, eu n√£o tive nenhum dos dois", ressaltou.

Saída da coordenação do PNI

À CPI, a depoente disse que o pedido dela para deixar a coordena√ß√£o do PNI foi motivado pela "politiza√ß√£o do tema". "Quando nós temos todas as evid√™ncias favor√°veis, as evid√™ncias que mostram que a vacina√ß√£o é um meio eficaz para que a gente possa controlar a pandemia, qualquer indiv√≠duo, qualquer pessoa que fale contr√°rio à vacina√ß√£o vai trazer d√ļvidas à popula√ß√£o brasileira. Ent√£o, h√° necessidade de se ter a comunica√ß√£o √ļnica, seja de qualquer cidad√£o, de qualquer escal√£o", justificou.

Grupos priorit√°rios

Enquanto foi coordenadora do Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes, cargo do qual teve a exonera√ß√£o publicada ontem (7) no Di√°rio Oficial da Uni√£o, Francieli Fantinato disse ter sofrido press√£o "de diversos setores" para inclus√£o de grupos priorit√°rios na vacina√ß√£o. Tais press√Ķes, pontuou, teriam atrapalhado a campanha de imuniza√ß√£o no Brasil.

Perguntada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre que problemas teve nesse sentido, ela citou a vacina√ß√£o de profissionais de sa√ļde. "Primeiramente, a manuten√ß√£o da for√ßa de trabalho do setor de sa√ļde, porque a gente precisava que esses profissionais estivessem vacinados para poder atender à popula√ß√£o brasileira. Na sequ√™ncia, aqueles que mais morriam, por morbidade e mortalidade. E, na sequ√™ncia, a manuten√ß√£o do funcionamento dos servi√ßos essenciais. Ent√£o nós colocamos esses grupos priorit√°rios e tivemos press√Ķes para mudar esses grupos", relatou.

Aos senadores, a ex-coordenadora enfatizou que a defini√ß√£o dos grupos priorit√°rios foi feita pela C√Ęmara de Assessoramento Técnico, formada por diversas sociedades cient√≠ficas "que estudam o tema e entendem o conjunto epidemiológico". Franciele Fantinato insistiu que todos os problemas foram gerados pela falta de doses. "Se tivesse vacina suficiente, n√£o precisaria fazer essa fragmenta√ß√£o, nós evitar√≠amos toda essa press√£o de todos os segmentos porque a gente daria in√≠cio a uma campanha com uma quantidade maior de doses", afirmou.

Ainda sobre a estratégia de vacina√ß√£o contra a covid-19, outra informa√ß√£o trazida pela enfermeira é que durante reuni√£o que discutiu a vers√£o final do plano de imuniza√ß√£o contra o novo coronav√≠rus, o ent√£o secret√°rio executivo da pasta, Elcio Franco, solicitou que fosse retirada a popula√ß√£o privada de liberdade, que também estava na estratégia. Na ocasi√£o, Francieli disse que se negou a atender à solicita√ß√£o e disse que se a popula√ß√£o privada de liberdade fosse retirada da lista de prioridades seria com documento sem o aval oficial do programa.

Franco também foi citado por Francieli no contexto da ades√£o do Brasil ao consórcio Covax Facility. O Brasil poderia ter optado por receber uma quantidade de doses suficiente para imunizar 50% da popula√ß√£o. Mas esse percentual foi definido em 10% da popula√ß√£o. "Fizemos uma nota técnica inicial do Covax com o mesmo teor da nota técnica que nós fizemos para a AstraZeneca, apontando que tinha necessidade de vacinar dentro dos cen√°rios ou 55% da popula√ß√£o até 95%, num cen√°rio de incerteza. Depois veio o contrato fechado, para que a gente se manifestasse, por uma nota técnica, qual seria o grupo a ser atendido com aqueles 10%", contou a ex-coordenadora do PNI.

Segundo ela, à época da defini√ß√£o do percentual, Elcio Franco disse que "n√£o tinha como colocar todos os ovos na mesma cesta". O ex-secret√°rio executivo j√° prestou depoimento à CPI, em 9 de junho. Na ocasi√£o, Franco, que atuou na gest√£o do ent√£o ministro da Sa√ļde, Eduardo Pazuello, disse que sempre foi orientado para que adquirisse o maior n√ļmero de doses de vacinas, no menor tempo poss√≠vel, desde que o imunizante fosse aprovado pela Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa).

Gestantes

Franciele Fantinato foi convocada após ser citada pelo ministro da Sa√ļde, Marcelo Queiroga, na CPI. Segundo ele, a ent√£o coordenadora editou nota técnica destinada aos estados, recomendando que gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca tomassem a segunda dose de qualquer outra vacina, sem nenhuma comprova√ß√£o de seguran√ßa ou efici√™ncia. Em sua defesa, ela levou à CPI bulas de v√°rias vacinas contra a covid-19 e ressaltou que nenhuma delas aponta "contraindica√ß√£o para gestantes", mas "precau√ß√Ķes".

"Por causa do grave cen√°rio epidemiológico, em que gr√°vidas estavam morrendo, orientamos a vacina√ß√£o das gr√°vidas, com toda a responsabilidade necess√°ria a este grupo", explicou. Ela acrescentou que uma an√°lise do risco versus benef√≠cio foi feita em reuni√£o com a C√Ęmara Técnica de Assessoramento.

Ainda segundo Francieli, logo depois da decis√£o uma gestante do Rio de Janeiro que tinha recebido uma dose da Pfizer morreu. Por causa disso, os técnicos do governo reavaliaram a situa√ß√£o e decidiram pela intercambialidade de vacinas. Dessa forma, a segunda dose poderia ser de uma marca diferente da primeira. Segundo ela, hoje j√° se comprovou na pr√°tica que o conceito de intercambialidade traz mais benef√≠cios do que deixar a pessoa sem cobertura vacinal. A informa√ß√£o foi contestada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que disse que n√£o h√° nenhum estudo no mundo com testes especificamente em gestantes e puérperas.

Nota técnica

Durante o depoimento, a ex-coordenadora do PNI leu uma nota técnica de 17 de fevereiro do Ministério da Sa√ļde. À época, o documento alertava que a Covaxin ainda n√£o tinha dados sobre sua efic√°cia publicados, nem libera√ß√£o da Anvisa. Por isso, o PNI solicitou na ocasi√£o que fossem pedidos à Bharat Biotech, produtora da vacina, os dados sobre efic√°cia e seguran√ßa, além de estratégias da empresa indiana para atualizar a vacina, a partir do surgimento de novas variantes.

A nota chamou a aten√ß√£o do relator. "As vacinas da Pfizer, a CoronaVac e as recomendadas pela OMS [Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde] tinham os mais rigorosos controles e compliance. Mas o governo priorizava na ocasi√£o a √ļnica vacina que tinha um atravessador, a empresa Precisa. Se tivesse dado a mesma prioridade às demais vacinas, quando oferecidas, mais de 300 mil vidas teriam sido salvas" observou.

Testemunha

Em fun√ß√£o do esclarecimento de fatos considerados relevantes para a comiss√£o, o relator Renan Calheiros disse que retiraria o nome da ex-coordenadora do PNI da condi√ß√£o de investigada pela CPI e passaria a trat√°-la como testemunha. A decis√£o provocou a rea√ß√£o de senadores da base do governo. "A partir do momento que a testemunha chega aqui e passa a falar em uma linha que a oposi√ß√£o acha que vai ao encontro do que eles querem, eles modificam", criticou Marcos Rogério (DEM-RO). Por causa da pol√™mica, a decis√£o foi submetida ao plen√°rio da CPI, que aprovou o encaminhamento. A maioria dos senadores também decidiu suspender os efeitos da quebra de sigilos telefônico e telem√°tico.

Agência Brasil/© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Fonte: Agência Brasil/© Edilson Rodrigues/Agência Senado

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