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PGE/SC e SEF realizam integração para combater fraudes estruturadas

Por Redação Quilombo Mais em 06/07/2021 às 17:19:06

Encontros regionais promovem a capacitação dos auditores fiscais e de procuradores do Estado para identificar e coibir sonegação fiscal e concorrência desleal

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) t√™m realizado uma série de encontros regionais de integra√ß√£o em diversas cidades catarinenses. As reuni√Ķes envolvem procuradores do Estado e auditores fiscais e promovem a troca de experi√™ncias em favor da atua√ß√£o conjunta para combater fraudes estruturadas – como a sonega√ß√£o fiscal e a concorr√™ncia desleal. Nesta ter√ßa-feira (6) o compromisso envolveu a Regional da Fazenda de Rio do Sul, no Alto Vale do Itaja√≠.

Em cidades como S√£o Miguel do Oeste e Mafra, o alinhamento j√° ocorreu. Segundo o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, coordenador do N√ļcleo de A√ß√Ķes Fiscais Estratégicas (Nafe), todas as 14 Regionais da SEF ser√£o visitadas, a fim de alinhar a expertise dos procuradores e auditores fiscais e permitir uma atua√ß√£o conjunta a favor da sociedade.

– Nossa inten√ß√£o é agir de forma estratégica e planejada contra grupos econômicos fraudulentos. Identificada a ocorr√™ncia, a PGE/SC ir√° informar a SEF para que seja feito o levantamento de informa√ß√Ķes por meio da fiscaliza√ß√£o in loco e demais dilig√™ncias, bem como para apura√ß√£o dos valores sonegados. Da mesma forma, se a situa√ß√£o for percebida pela SEF, esta informar√° a Procuradoria para a ado√ß√£o das medidas judiciais, objetivando resguardar a cobran√ßa do crédito estatal – diz.

As reuni√Ķes contam ainda com a apresenta√ß√£o de casos concretos de fraudes estruturadas na regi√£o. A demonstra√ß√£o dessas situa√ß√Ķes contribui para a capacita√ß√£o permanente do quadro de procuradores e auditores. Além disso, s√£o apresentadas as ferramentas tecnológicas que est√£o dispon√≠veis para uso pelos dois órg√£os para investiga√ß√£o e comprova√ß√£o da ocorr√™ncia da sonega√ß√£o fiscal e da fraude praticada.

Segundo a Diretora de Administra√ß√£o Tribut√°ria da Secretaria de Estado da Fazenda, Lenai Michels, é fundamental o estabelecimento de parcerias para o combate às pr√°ticas fraudulentas que distorcem a economia e que impactam negativamente no ingresso de recursos ao Estado, os quais poderiam ser utilizados em benef√≠cio da coletividade.

Auditor fiscal Werner Dannebrock (no alto, à esquerda), coordenador do Portal de Acessos da SEF, e o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira (canto inferior direito), coordenador do Nafe, apresentam casos concretos de fraudes praticadas por grupos econômicos em reuni√£o com auditores fiscais da Ger√™ncia Regional da Fazenda em Mafra e com a procuradora-chefe da Regional de Jaragu√° do Sul, Elizabete Andrade dos Santos – Foto: reprodu√ß√£o

O procurador-geral do do Estado, Alisson de Bom de Souza, destacou a relev√Ęncia dessa iniciativa do Nafe para garantir o combate às pr√°ticas criminosas que prejudicam a sociedade catarinense.

– Esse trabalho tem sido poss√≠vel gra√ßas à institui√ß√£o de um n√ļcleo espec√≠fico para a elabora√ß√£o de estratégias de combate à sonega√ß√£o fiscal – o Nafe. Dessa forma, agimos com intelig√™ncia para impedir o n√£o recolhimento adequado de impostos, que em muitos casos pode ter rela√ß√£o com outros crimes como a lavagem de dinheiro, e a concorr√™ncia desleal. Por isso a integra√ß√£o entre a PGE/SC, a SEF e outros órg√£os com os quais atuamos é t√£o importante – explica.

O Nafe foi criado em 2020 e complementa o trabalho desenvolvido pela Procuradoria por meio do N√ļcleo de Execu√ß√Ķes Fiscais (Nefis), que é respons√°vel por mais de 120 mil execu√ß√Ķes em tramita√ß√£o em todas as comarcas de Santa Catarina, além do N√ļcleo de Cobran√ßa Administrativa (NCA).


Felipe Reis/Assessoria de Comunicação


Fonte: PGE-SC

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